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Meio ambiente

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O licenciamento ambiental permite ao interessado, mediante o preenchimento de critrios tcnicos e legais, a realizao de atividade, servio ou utilizao de determinados recursos naturais.

PODA, PLANTIO e RETIRADA DE RVORES

Como benefcios diretos, a manuteno e os cuidados com as rvores, proporciona sombra e ameniza as altas temperaturas; Melhora a qualidade do ar e a sensao trmica, proporcionando bem-estar todos, Protege o solo e absorvem a gua da chuva, mantendo o ciclo hidrolgico; Sem contar os benefcios indiretos como os valores culturais da memria histrica da cidade e a qualificao dos imveis do ponto de vista ambiental e paisagstico, valorizando-os economicamente.
dever do municpio manter a cidade arborizada, mas a populao pode colaborar solicitando plantio em passeio pblico e praas. Para isso, necessita da autorizao da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, que aps a solicitao do interessado, aguarda a avaliao de um tcnico para ver a possibilidade de plantio e indicar as espcies de rvores que podem ser plantadas no local, assim como quando se faz necessria a poda e ou retirada de uma rvore. Ela s poder ser realizada aps avaliao e autorizao da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, mediante ordem de servio por escrito, contendo o nmero de rvores, a identificao das espcies, a localizao, a data e o motivo da supresso.
Se a poda e/ou remoo for no passeio pblico uma equipe de funcionrios da Prefeitura Municipal, autorizados pela Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano quem far a poda/corte e a limpeza do local com remoo dos galhos. Mas se a rvore estiver no ptio de qualquer propriedade, o proprietrio ser o responsvel pela poda e/ou corte e limpeza do local, mesmo assim somente aps a licena expedida pela Secretaria.
Essa solicitao poder ser feita via protocolo diretamente no Pao Municipal.

Download de Formulrio para Solicitao de Servio


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