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Formulários para requerimento de Serviços Diversos

Clique no serviço e obtenha o requerimento para protocolá-lo:

Apoio para eventos - Cultura

Serviço de Inspeção Municipal - SIM

Solicitação de Uso - Espaços Centro Cultural

Termo de Responsabilidade Centro Cultural

Termo de Doação de Materiais - Estação Literária

Termo de Responsabilidade - Uso - Estação Literária

Emissão de Guia de ITBI

Emissão de Guia de ITBI RURAL

Diversos

Atestado Pessoa com deficiência

Cartão Estacionamento - Idoso

Cartão Estacionamento - Pessoa com Deficiência

Alinhamento - Meio Ambiente

Autorização Provisória - Meio Ambiente
     Anexo de Documentos

Cadastro Mobiliário

 Casa Legal
      Procuração Casa Legal

Certidão ou Declaração - DIVOPPS - SEMMAPLA

Certidão ou Declaração - DIVUMA - SEMMAPLA

Comunicação - Meio Ambiente

Licença para Construção
      Termo  de Compromisso Ambiental 
      Termo de Compromisso Iluminãção e Ventilação
      Termo de Compromisso para apresentação de Documentação

Demolição

Diversos - Obras

Cadastro Imobiliário

Equipamento Mecânico

Licença Maternidade

Análise e Orientação Prévia - AOP

Visual Legal

Alvará de Habitação ou de Utilização (AHB ou AUT)

Isenção Tarifária

Obra da Terra

Uso do Solo

Parcelamento do Solo

Parcelamento Cadastro Mobiliário

Parcelamento IPTU

CCM

Pedido de Demissão Voluntária

Poda, Supressão e Plantio

Programa de Desenvolvimento Rural  

Assistência Técnica e Extensão Rural 

Cadastro ou Atualização de Empresas

Recursos de Multa  - Trânsito

Reembolso Bolsa-Auxílio Estudos

Requerimento de Isenção à Famílias

Requerimento Vigilância Sanitária

Requerimento Bolsa-Auxílio Estudos I

Requerimento Bolsa-Auxílio Estudos II

Requerimento Bolsa-Auxílio Estudos III

Requerimento - Meio Ambiente

Solicitação à Comunicação, Jornalismo e Divulgação

Solicitação à Imprensa

Subsídios à Projetos

Termo de Responsabilidade/ Uso de Informações

Tombamento

Tratamento Fora do Município

Solicitações Diversas Meio Ambiente

Requerimento Licenciamento Ambiental
-   Documentos - Certificado de Dispensa
-   Documentos - Renovação de Licença de Operação
-   Documentos - Alteração e Prorrogação
-   Documentos - Licença de Operação
-   Documentos - Supressão Vegetação
-   Documentos - Averbação e Área Verde
-   Documentos - Licença Prévia

Formulário de Cadastro de Empreendimentos Hoteleiros
- Formulário de Cadastro de Empreendimentos Gastronômicos
- Formulário de Cadastro de Empreendimentos de Eventos

Vigilância Sanitária - Licença de Funcionamento
 
Atividade Odontológica
Formulário para Licença e Cadastro de Estabelecimentos ( pág 1,2 e 3 e 4, quando houver raixo X preencher ainda as páginas 5 e 6)
Documentação Necessária (Anexo VI)
*Anexar à cópia da última Licença Sanitária
**A qualquer momento poderá ser exigido outros documentos que a autoridade sanitária julgar necessário

Comércio Atacadista de Alimentos
Formulário para Licença e Cadastro de Estabelecimentos ( pág 1,2 e 7 à 12)
Documentação Necessária (Anexo IV)
*Anexar à cópia da última Licença Sanitária ou Cadastro
**A qualquer momento poderá ser exigido outros documentos que a autoridade sanitária julgar necessário

Comércio Varejista de Alimentos
Formulário para Licença e Cadastro de Estabelecimentos ( pág 1 e 2)
Documentação Necessária (Anexo IV)
*Anexar à cópia da última Licença Sanitária ou Cadastro
**A qualquer momento poderá ser exigido outros documentos que a autoridade sanitária julgar necessário

Comércio Varejista de Medicamentos
Formulário para Licença e Cadastro de Estabelecimentos ( pág 1, 2 e 7 à 12)
Documentação Necessária (Anexo V)
*Anexar à cópia da última Licença Sanitária
**A qualquer momento poderá ser exigido outros documentos que a autoridade sanitária julgar necessário

Consultórios Médicos sem Procedimentos Invasivos
Formulário para Licença e Cadastro de Estabelecimentos ( pág 1 à 4, quando houver raio X preencher ainda as páginas 5 e 6)
Documentação Necessária (Anexo VI)
*Anexar à cópia da última Licença Sanitária
**A qualquer momento poderá ser exigido outros documentos que a autoridade sanitária julgar necessário

Consultório Veterinário
Formulário para Licença e Cadastro de Estabelecimentos ( pág 1 à 2, quando houver raio X preencher ainda as páginas 5 e 6)
Documentação Necessária (Anexo V)
*Anexar à cópia da última Licença Sanitária
**A qualquer momento poderá ser exigido outros documentos que a autoridade sanitária julgar necessário

Equipamento de Radiodiagnóstico Médico, Odontológico e Veterinário
Formulário para Licença e Cadastro de Estabelecimentos ( pág 1 e2; 5 e 6 )
Documentação Necessária (Anexo VI)
*Anexar à cópia da última Licença Sanitária
**A qualquer momento poderá ser exigido outros documentos que a autoridade sanitária julgar necessário

Laboratório Clínico
Formulário para Licença e Cadastro de Estabelecimentos ( pág 1 à 4)
Documentação Necessária (Anexo VI)
*Anexar à cópia da última Licença Sanitária
**A qualquer momento poderá ser exigido outros documentos que a autoridade sanitária julgar necessário

Ambulatório de Empresas sem Procedimentos Invasivos
Formulário para Licença e Cadastro de Estabelecimentos (págs. 1 à 4)
Documentação Necessária (Anexo VII)
*Anexar à cópia da última Licença Sanitária
**A qualquer momento poderá ser exigido outros documentos que a autoridade sanitária julgar necessário

Assunção e Baixa de Responsabilidade Técnica
Formulário para Licença e Cadastro de Estabelecimentos (pág. 1,2)
Documentação Necessária (Anexo X)
*Devolver à última Licença Sanitária ou Cadastro para substituição (Documento Original)
***A qualquer momento poderá ser exigido outros documentos que a autoridade sanitária julgar necessário

Atividade Odontológica
Formulário para Licença e Cadastro de Estabelecimentos ( pág 1,2 e 3 e 4, quando houver raixo X preencher ainda as páginas 5 e 6)
Documentação Necessária (Anexo VI)
*Anexar à cópia da última Licença Sanitária
**A qualquer momento poderá ser exigido outros documentos que a autoridade sanitária julgar necessário

Clínica de Estética e Similares
Formulário para Licença e Cadastro de Estabelecimentos ( pág. 1,2)
Documentação Necessária (Anexo VIII)
*Anexar à cópia da última Licença Sanitária ou Cadastro
**Não compreende salões de cabeleireiros
*** Compreende SPA que não operam estabelecimentos hoteleiros
**** Cópia de documento de habilitação do responsável técnico em escola reconhecida pelo MEC.

*****A qualquer momento poderá ser exigido outros documentos que a autoridade sanitária julgar necessário

Outras atividades de Tratamento de Beleza
Formulário para Licença e Cadastro de Estabelecimentos ( pág. 1,2)
Documentação Necessária (Anexo VIII)
*Anexar à cópia da última Licença Sanitária ou Cadastro
**Não compreende clínicas de emagrecimento e massagem estética
*** Anexar cópia dos certificados dos profissionais
****A qualquer momento poderá ser exigido outros documentos que a autoridade sanitária julgar necessário

Solicitação de 2ª via de Licença de Funcionamento
Formulário para Licença e Cadastro de Estabelecimentos (pág. 1,2)
Documentação Necessária (Anexo X)
*A qualquer momento poderá ser exigido outros documentos que a autoridade sanitária julgar necessário

Indústria Alimentícia
Formulário para Licença e Cadastro de Estabelecimentos ( pág. 1,2 e 7 à 12)
Documentação Necessária (Anexo IV)
*Anexar à cópia da última Licença Sanitária ou Cadastro
**A qualquer momento poderá ser exigido outros documentos que a autoridade sanitária julgar necessário

Instituições de Longa Permanência para Idosos
Formulário para Licença e Cadastro de Estabelecimentos (págs. 1 à 4)
Documentação Necessária (Anexo VIII)
*Anexar à cópia da última Licença Sanitária
**A qualquer momento poderá ser exigido outros documentos que a autoridade sanitária julgar necessário

Tatuagem e Piercing
Formulário para Licença e Cadastro de Estabelecimentos (pág. 1,2)
Documentação Necessária (Anexo VIII)
*Anexar à cópia da última Licença Sanitária ou Cadastro
**Anexar cópia dos certificados dos profissionais
***A qualquer momento poderá ser exigido outros documentos que a autoridade sanitária julgar necessário

Demais atividades de interesse à Saúde
Todas as atividades de Interesse à Saúde devem segui r o disposto na Portaria CVS 4, de 21/03/11 –
Fonte: CVS

 


 


 

 


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