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Programas e Projetos

Programa Municpio VerdeAzul

Coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o Programa Municpio VerdeAzul um programa ambiental inovador que estimula a descentralizao da gesto ambiental e a implementao de uma agenda ambiental estratgica.

O programa funciona com ciclos anuais de avaliao, norteadas sempre por uma Resoluo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Em 2013, a Resoluo SMA n09/13 estabeleceu as 10 Diretivas que foram:

  1. Esgoto Tratado
  2. Resduos Slidos
  3. Biodiversidade
  4. Arborizao Urbana
  5. Educao Ambiental
  6. Cidades Sustentveis
  7. Gesto das guas
  8. Qualidade do Ar
  9. Estrutura Ambiental
  10. Conselho Ambiental

A Prefeitura Municipal de Guararema participa do Programa Municpio VerdeAzul desde 2009 e, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, vem trabalhando intensamente e desenvolvendo projetos e aes voltadas ao atendimento s diretivas, visando certificao como "Municpio VerdeAzul".

http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/

Programa Cidades Sustentveis

O Programa Cidades Sustentveis formado por uma rede municipal de cidades comprometidas com o desenvolvimento sustentvel e conta com um banco de dados de exemplos de aes bem sucedidas.

A Prefeitura Municipal de Guararema aderiu ao Programa Cidades Sustentveis no ano de 2013 por meio da assinatura da Carta Compromisso. Mediante a adeso foi realizado o levantamento dos indicadores bsicos, que so importantes instrumentos para o planejamento das polticas pblicas, e tambm elaborado o Plano de Metas, pelo qual so propostas uma srie de aes para melhoria dos indicadores bsicos.

O Programa Cidades Sustentveis disponibiliza em seu site uma pgina exclusiva de cada cidade participante que pode ser acessada atravs do link http://indicadores.cidadessustentaveis.org.br/br/sp/guararemaonde possvel acessar todas as informaes referentes aos indicadores e o Plano de Metas do Municpio.

Agenda Ambiental da Administrao Pblica - A3P

A Prefeitura Municipal de Guararema aderiu em 2013 ao Programa A3P do Ministrio do Meio Ambiente, que tem por objetivo promover a responsabilidade scioambiental e a incorporao dos princpios da sustentabilidade na administrao pblica. A A3P baseada em cinco eixos temticos:

  • Gesto de Resduos
  • Licitao Sustentvel
  • Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho
  • Sensibilizao e Capacitao dos Servidores
  • Uso Racional dos Recursos

Desde ento, a Secretaria de Meio Ambiente vem trabalhando em campanhas internas para conscientizao e promoo de atitudes sustentveis e que visem economia/reduo do consumo de recurso (papis, copos descartveis, gua e energia eltrica). Futuramente a campanha se estender para a separao dos resduos gerados dentro das Secretarias, bem como para a melhoria do ambiente de trabalho.

Guararema Cidade Natal

O projeto Guararema Cidade Natal um projeto de Conscientizao, onde mais milhares de garrafas PET decoram e iluminam os pontos tursticos. um projeto que envolve diversos segmentos da comunidade e que transforma a decorao num sonho coletivo.

As garrafas PET so arrecadadas pelas escolas e pela comunidade e so confeccionadas pelas frentes de trabalho, transformando-as em gigantes e belssimas estrelas cadentes, sinos e rvores de natal.
O projeto tem por objetivo mostrar a arte de transformar o que era lixo em luxuosos enfeites, alm de provar que possvel preservar o meio ambiente, alavancar o turismo, revelar talentos, gerar emprego e renda, promover o envolvimento social e conscientizar a populao para a sustentabilidade.

Colaboradores do Cidade Natal

A ao tornou-se referncia na regio e levou ao compromisso social, com a participao de milhares de crianas e de toda a sociedade.
Uma vitria do meio ambiente que gera aprendizado e aquece a economia local.
O projeto foi idealizado e patenteado pela artista plstica e empresria Nelci Rafagnin Maran e sua EcoDecor, sediada em Foz do Iguau; Guararema tem o direito de uso do conceito cidade natal por tempo indeterminado.

Inspeo VeicularInspeo Veicular 2012

Visando a diminuio de fumaa preta e gases poluentes, a Prefeitura Municipal instituiu a Lei Municipal n2604, de 06 de agosto de 2009, por meio da qual implantou-se o Programa de Inspeo Municipal Veicular para veculos do Ciclo Diesel da Frpta Oficial do Municpio, ou mesmo da frota contratada e terceirizada pela Administrao, cujo objetivo controlar a emisso de gases poluentes dos escapamentos desses veculos.

O programa realizado anualmente pelos responsveis dos respectivos orgos da Administrao direta e indireta, sendo que os veculos reprovados so encaminhados para manuteno. J os veculos aprovados so identificados com adesivos do programa, demonstrando que os veculos atendem todas as legislaes e padres legais de emisso de gases.

Logo Casa LegalCasa Legal

um programa onde um corpo tcnico da Prefeitura, formado de arquitetos e engenheiros, projetam casas de acordo com o tamanho do terreno, de forma que a planta seja legalizada junto ao rgo pblico e de acordo com os limites ambientais.
Participam do projeto cidados com renda familiar de no mximo cinco salrios mnimos, proprietrios de terreno com at 70 m2. O objetivo do programa regularizar e acompanhar as construes, permitindo segurana s famlias que iro residir.

Documentos Necessrios para abertura de processo:

Cpia do RG e CPF do Proprietrio;
Cpia da Escritura do imvel ou contrato de compra e venda;
Cpia do comprovante de residncia no municpio por mais de dois anos,;
Cpia da capa do carn de IPTU;
Cpia do comprovante de renda familiar.

Aps a apresentao dos documentos o solicitante receber a visita de um profissional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para confirmao dos dados, e uma vez aprovada, ser liberado para o incio dos trabalhos dos engenheiros.

A solicitao para a planta e acompanhamento da obra deve ser feita no Pao Municipal, na Praa Coronel Braslio da Fonseca, 35, Centro, das 8h as 12h e das 13h as 17h, no setor de protocolo, onde ser preenchido o requerimento. O prazo para fornecimento do Alvar de 70 (setenta) dias contados a partir da data do protocolo.

Programa Eco-Sexta de Atividades Ambientais

Este programa promove nos Ncleos de Educao Ambiental da cidade de Guararema atividades ambientais, prioritariamente, em todas as primeiras sextas feiras de cada ms, com palestras, oficinas, exposies, vivncias ou quaisquer outras ferramentas disponveis para a difuso de informaes para sensibilizar os cidados na direo da Educao Ambiental ampla. Serve tambm esse programa como um canal entre populao, administrao pblica, empresas e ONGs, melhorando a comunicao entre os setores.

O programa pretende fixar para o pblico a ideia de que toda primeira sexta-feira do ms haver atividade, porm podem e devem ocorrer atividades em outras sextas feiras intermedirias tambm.

Programa Arborizando

O Programa Arborizando foi desenvolvido pela SEMMAPLA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano), est ligado a vrios outros projetos, baseado em duas fases. A primeira fase, utilizando a estrutura do Viveiro Municipal (construdo em 2013) com sua coleta de sementes e aes para o incremento da Arborizao Urbana, atuou na reposio de rvores perdidas/suprimidas ao longo dos ltimos anos e na colocao de novas rvores nas vias e praas pblicas e teve incio em 8 de junho de 2016, com o plantio de exemplares na Praa 9 de Julho, partindo para as demais ruas da cidade, com o auxlio da SEMOI (Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura). A segunda fase abarcar a restaurao ecolgica, a recuperao de nascentes no municpio de Guararema e o fornecimento e plantio de mudas nativas com o intuito de proteo e incremento da biodiversidade e toda a rea do municpio.

Considerando os elementos positivos que tem uma cidade bem arborizada, como a contribuio na regulao do microclima nas reas de replantio e plantio, a diminuio do barulho dos veculos proporcionada pelas barreiras naturais que as rvores formam, o incremento da paisagem, a atrao de mais aves para a cidade, consequentemente aumentando a biodiversidade e a contribuio na diminuio de doenas endmicas, o Programa Arborizando imprescindvel.

Seminrio Avistando

Buscando unir a conservao ambiental ao turismo, a Prefeitura da cidade, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e Indstria, Comrcio, Turismo e Agricultura, vem realizando anualmente o Avistando Guararema - Seminrio de Observao de Aves.

A Observao de Aves, ou Birdwatching, um movimento crescente no Brasil e no mundo, que une estudiosos, conservacionistas e turistas. O objetivo, alm de agregar conhecimento sobre conservao ambiental, a conservao da natureza em si, podendo observ-la de perto sem interferir no ecossistema, trilhando o caminho para o turismo sustentvel. O evento, alm de agradar ao pblico tambm visa atrair donos de pousadas e de propriedades rurais, onde podero desenvolver a observao de aves como produto de turismo.

Como indicador natural da preservao de um ecossistema, a presena de certas aves pode medir a qualidade de fatores como ar, gua, bem como o nvel de conservao de florestas, bosques ou matas ciliares. Um exemplo, que ilustra a conservao do meio ambiente em Guararema a presena do Bicudinho-do-brejo-paulista (Formicivora paludicola), ave extremamente rara, limitando-se ao Vale do Paraba e alguns pontos do Alto Tiet.


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