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Programas e Projetos

Programa Município VerdeAzul

Coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul é um programa ambiental inovador que estimula a descentralização da gestão ambiental e a implementação de uma agenda ambiental estratégica.

O programa funciona com ciclos anuais de avaliação, norteadas sempre por uma Resolução da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Em 2013, a Resolução SMA nº09/13 estabeleceu as 10 Diretivas que foram:

  1. Esgoto Tratado
  2. Resíduos Sólidos
  3. Biodiversidade
  4. Arborização Urbana
  5. Educação Ambiental
  6. Cidades Sustentáveis
  7. Gestão das Águas
  8. Qualidade do Ar
  9. Estrutura Ambiental
  10. Conselho Ambiental

A Prefeitura Municipal de Guararema participa do Programa Município VerdeAzul desde 2009 e, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, vem trabalhando intensamente e desenvolvendo projetos e ações voltadas ao atendimento às diretivas, visando certificação como "Município VerdeAzul".

http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/

 

Programa Cidades Sustentáveis

O Programa Cidades Sustentáveis é formado por uma rede municipal de cidades comprometidas com o desenvolvimento sustentável e conta com um banco de dados de exemplos de ações bem sucedidas.

A Prefeitura Municipal de Guararema aderiu ao Programa Cidades Sustentáveis no ano de 2013 por meio da assinatura da Carta Compromisso. Mediante a adesão foi realizado o levantamento dos indicadores básicos, que são importantes instrumentos para o planejamento das políticas públicas, e também elaborado o Plano de Metas, pelo qual são propostas uma série de ações para melhoria dos indicadores básicos.

O Programa Cidades Sustentáveis disponibiliza em seu site uma página exclusiva  de cada cidade participante que pode ser acessada através do link http://indicadores.cidadessustentaveis.org.br/br/sp/guararema onde é possível acessar todas as informações referentes aos indicadores e o Plano de Metas do Município.

 

Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P

A Prefeitura Municipal de Guararema aderiu em 2013 ao Programa A3P do Ministério do Meio Ambiente, que tem por objetivo promover a responsabilidade sócioambiental e a incorporação dos princípios da sustentabilidade na administração pública. A A3P é baseada em cinco eixos temáticos:

  • Gestão de Resíduos
  • Licitação Sustentável
  • Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho
  • Sensibilização e Capacitação dos Servidores
  • Uso Racional dos Recursos 

Desde então, a Secretaria de Meio Ambiente vem trabalhando em campanhas internas para conscientização e promoção de atitudes sustentáveis e que visem economia/redução do consumo de recurso (papéis, copos descartáveis, água e energia elétrica). Futuramente a campanha se estenderá para a separação dos resíduos gerados dentro das Secretarias, bem como para a melhoria do ambiente de trabalho.

Guararema Cidade Natal

O projeto Guararema Cidade Natal é um projeto de Conscientização, onde mais milhares de garrafas PET decoram e iluminam os pontos turísticos. É um projeto que envolve diversos segmentos da comunidade e que transforma a decoração num sonho coletivo.

As garrafas PET são arrecadadas pelas escolas e pela comunidade e são confeccionadas pelas frentes de trabalho, transformando-as em gigantes e belíssimas estrelas cadentes, sinos e árvores de natal.
O projeto tem por objetivo mostrar a arte de transformar o que era lixo em luxuosos enfeites, além de provar que é possível preservar o meio ambiente, alavancar o turismo, revelar talentos, gerar emprego e renda, promover o envolvimento social e conscientizar a população para a sustentabilidade.

Colaboradores do Cidade Natal

A ação tornou-se referência na região e levou ao compromisso social, com a participação de milhares de crianças e de toda a sociedade.
Uma vitória do meio ambiente que gera aprendizado e aquece a economia local.
O projeto foi idealizado e patenteado pela artista plástica e empresária Nelci Rafagnin Maran e sua EcoDecor, sediada em Foz do Iguaçu; Guararema tem o direito de uso do conceito “cidade natal” por tempo indeterminado.

 

Inspeção VeicularInspeção Veicular 2012

Visando a diminuição de fumaça preta e gases poluentes, a Prefeitura Municipal instituiu a Lei Municipal nº2604, de 06 de agosto de 2009, por meio da qual implantou-se o Programa de Inspeção Municipal Veicular para veículos do Ciclo Diesel da Frpta Oficial do Município, ou mesmo da frota contratada e terceirizada pela Administração, cujo objetivo é controlar a emissão de gases poluentes dos escapamentos desses veículos.

O programa é realizado anualmente pelos responsáveis dos respectivos orgãos da Administração direta e indireta, sendo que os veículos reprovados são encaminhados para manutenção. Já os veículos aprovados são identificados com adesivos do programa, demonstrando que os veículos atendem à todas as legislações e padrões legais de emissão de gases.

 

 

Logo Casa LegalCasa Legal

É um programa onde um corpo técnico da Prefeitura, formado de arquitetos e engenheiros, projetam casas de acordo com o tamanho do terreno, de forma que a planta seja legalizada junto ao órgão público e de acordo com os limites ambientais.
Participam do projeto cidadãos com renda familiar de no máximo cinco salários mínimos, proprietários de terreno com até 70 m2. O objetivo do programa é regularizar e acompanhar as construções, permitindo segurança às famílias que irão residir.

Documentos Necessários para abertura de processo:

• Cópia do RG e CPF do Proprietário; 
• Cópia da Escritura do imóvel ou contrato de compra e venda;
• Cópia do comprovante de residência no município por mais de dois anos,;
• Cópia da capa do carnê de IPTU;
• Cópia do comprovante de renda familiar.

Após a apresentação dos documentos o solicitante receberá a visita de um profissional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para confirmação dos dados, e uma vez aprovada, será liberado para o início dos trabalhos dos engenheiros.

A solicitação para a planta e acompanhamento da obra deve ser feita no Paço Municipal, na Praça Coronel Brasílio da Fonseca, 35, Centro, das 8h as 12h e das 13h as 17h, no setor de protocolo, onde será preenchido o requerimento. O prazo para fornecimento do Alvará é de 70 (setenta) dias contados a partir da data do protocolo.

 

Programa Eco-Sexta de Atividades Ambientais

Este programa promove nos Núcleos de Educação Ambiental da cidade de Guararema atividades ambientais, prioritariamente, em todas as primeiras sextas feiras de cada mês, com palestras, oficinas, exposições, vivências ou quaisquer outras ferramentas disponíveis para a difusão de informações para sensibilizar os cidadãos na direção da Educação Ambiental ampla. Serve também esse programa como um canal entre população, administração pública, empresas e ONGs, melhorando a comunicação entre os setores.

 O programa pretende fixar para o público a ideia de que toda primeira sexta-feira do mês haverá atividade, porém podem e devem ocorrer atividades em outras sextas feiras intermediárias também.

 

Programa Arborizando  

O Programa Arborizando foi desenvolvido pela SEMMAPLA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano), está ligado a vários outros projetos, baseado em duas fases. A primeira fase, utilizando a estrutura do Viveiro Municipal (construído em 2013) com sua coleta de sementes e ações para o incremento da Arborização Urbana, atuou na reposição de árvores perdidas/suprimidas ao longo dos últimos anos e na colocação de novas árvores nas vias e praças públicas e teve início em 8 de junho de 2016, com o plantio de exemplares na Praça 9 de Julho, partindo para as demais ruas da cidade, com o auxílio da SEMOI (Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura). A segunda fase abarcará a restauração ecológica, a recuperação de nascentes no município de Guararema e o fornecimento e plantio de mudas nativas com o intuito de proteção e incremento da biodiversidade e toda a área do município.

Considerando os elementos positivos que tem uma cidade bem arborizada, como a contribuição na regulação do microclima nas áreas de replantio e plantio, a diminuição do barulho dos veículos proporcionada pelas barreiras naturais que as árvores formam, o incremento da paisagem, a atração de mais aves para a cidade, consequentemente aumentando a biodiversidade e a contribuição na diminuição de doenças endêmicas, o Programa Arborizando é imprescindível.

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Seminário Avistando

Buscando unir a conservação ambiental ao turismo, a Prefeitura da cidade, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e Indústria, Comércio, Turismo e Agricultura, vem realizando anualmente o Avistando Guararema - Seminário de Observação de Aves.

A Observação de Aves, ou Birdwatching, é um movimento crescente no Brasil e no mundo, que une estudiosos, conservacionistas e turistas. O objetivo, além de agregar conhecimento sobre conservação ambiental, é a conservação da natureza em si, podendo observá-la de perto sem interferir no ecossistema, trilhando o caminho para o turismo sustentável. O evento, além de agradar ao público também visa atrair donos de pousadas e de propriedades rurais, onde poderão desenvolver a observação de aves como produto de turismo.

Como indicador natural da preservação de um ecossistema, a presença de certas aves pode medir a qualidade de fatores como ar, água, bem como o nível de conservação de florestas, bosques ou matas ciliares. Um exemplo, que ilustra a conservação do meio ambiente em Guararema é a presença do Bicudinho-do-brejo-paulista (Formicivora paludicola), ave extremamente rara, limitando-se ao Vale do Paraíba e alguns pontos do Alto Tietê.
 



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