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Vacina Digital

Formulários para Requerimento de Serviços Diversos

Para download dos requerimentos, basta identificar o serviço desejado de acordo com as Secretarias responsáveis e clicar no nome do arquivo.

Secretaria Municipal de Administração - SA

Solicitações Diversas

Atestado de Capacidade Técnica

Bolsa Auxílio para Estudos - Conferência de Requisitos

Bolsa Auxílio para Estudos - Reembolso

Declarações e Certidões Diversas - DRH

Justificativa - Não Marcação de Ponto

Prorrogação de Licença Maternidade

Prorrogação de Licença Paternidade

Solicitação de Vistas ou Cópias de Processos de Licitação

Solicitações de Cópias de Documentos em Prontuário - DRH

Solicitações Diversas - DRH

Justificativa de Ausência

Bolsa Auxílio para Estudos - Inicial

 

Secretaria Municipal de Finanças e Tributação - SF

Tributos Mobiliários

Tributos  Imobiliários

Gestão da Dívida Ativa / Execução Fiscal

Emissão de Guia de ITBI Urbano

Emissão de Guia de ITBI Rural

Isenção de IPTU

Procuração Regularização de Débitos

 

Secretaria Municipal de Governo e Relações Insititucionais (formulários de uso exclusivo de funcionários da PMG) - SG

Divulgação de Eventos ou Serviços

Produção de Artes


Fundo Social de Solidariedade

Solicitação de Benefícios - Fundo Social

 

Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Serviços PúblicosSO

Requerimento para Serviços Públicos – SO

Requerimento para Solicitações de Cemitérios - SO

 

Diretoria de Meio Ambiente

Requerimento - Isenção da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos 

Requerimento - Certidão, Manifestação ou Parecer Técnico Ambiental – DM

Requerimento - Licenciamento Ambiental Municipal – DM

Requerimento - Poda, Supressão ou Plantio – DM

Documentação – Intervenção em APP e Supressão de Vegetação

Documentação - Licença de Operação

Documentação - Licença Prévia ou Prévia e de Instalação

Modelo - Declaração de Exigências Ambientais

Guia de Arborização Urbana
 

Diretoria de Planejamento Urbano

Requerimento para Alvará de Habitação ou Utilização – DPU

Requerimento para Alvará de Obras Particulares – DPU

Requerimento para Certidão ou Declaração – DPU

Requerimento para Diversos e Comunicação - DPU

Requerimento para Parcelamento de Solo - DPU

Modelo - Atestado de Conclusão de Obra - DPU

Modelo - Selo Padrão – DPU

Modelo - Memorial Descritivo - DPU

Modelo - Protocolo Resposta de Comunique-se - DPU

Modelo - Termo de Compromisso Ambiental - DPU

Modelo - Termo de Compromisso de Plantio – DPU

 

Diretoria de Serviços Públicos e Trânsito 

Cartão para estacionamento – Idoso – SO/Trânsito

Cartão para estacionamento – Pessoa com deficiência – SO/Trânsito

Recurso de Multa – SO/Trânsito

Serviços de Trânsito – SO/Trânsito

Modelo – Procuração e Tabela para Dimensionamento de escolta

 

Fiscalização

Requerimento à Fiscalização - SO

Requerimento – Visual Legal - SO
 

 

Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania - SAS

Solicitação de Benefícios - Assistência Social

Programa de Isenção Tarifária

Casa Legal

2ª Via de Certidões Civis - Certidão de Nascimento

2ª Via de Certidões Civis - Certidão de Casamento

2ª Via de Certidões Civis - Certidão de Óbito

 

 

 

 

Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer - SCEL

Apoio para Eventos

Indicação de Bem Para Tombamento 

 
Secretaria Municipal de Educação - SE

Formulário - Promoção Funcional

Formulário - Progressão Funcional

Requerimento para vaga em período integral

Solicitação de matrícula de aluno fora da rede física

 

Secretaria Municipal da Saúde - SS

Solicitações Diversas - Saúde

Solicitação de Componentes

Tratamento fora do Município

Requerimento Vigilância

 

Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico - SD

Requerimento de Interesse - S.I.M Artesanal

Selo Guararema Protegida

Cartilha de Regras Gerais 

Cartilha de Regras Gerais - Academias

Cartilha de Regras Gerais - Escolas de idiomas

Cartilha de Regras Gerais - Lojas de calçados, vestuários e perfumarias

Cartilha de Regras Gerais - Restaurantes, cafeterias, bares e similares

Cartilha de Regras Gerais - Salões

Cartilha de Regras Gerais - Supermercados, quitandas e mercearias

Centro Artesanal "Dona Nenê"

Serviço de Inspeção Municipal - SIM

Sinalização Turística

Cadastro de Áreas para Instalação de Indústria e Comércio

Requerimento Empreendedor Rural Familiar

Requerimento de Interesse – Produção Artesanal

Serviços

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