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Formulários para Requerimento de Serviços Diversos

Para download dos requerimentos, basta identificar o serviço desejado de acordo com as Secretarias responsáveis e clicar no nome do arquivo.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF

Solicitações Diversas

Divisão de Controle Mobiliário

Divisão de Controle Imobiliário

    -Cemitério

    -Divisão de Dívida Ativa/ Execução Fiscal

    -Emissão de Guia de ITBI Urbano

    -Emissão de Guia de ITBI Rural

    -Isenção de IPTU

Pedido de Demissão Voluntária

Procuração Regularização de Débitos

Justificativa RH 

Prorrogação Licença Maternidade

 

Secretaria Municipal de Governo (formulários de uso exclusivo de funcionários da PMG) - SEMG

Divulgação de Eventos ou Serviços

Produção de Artes

 

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC

Programa de Isenção Tarifária

 

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEMOI

Solicitações Diversas

Requerimento SEMOI

 

Secretaria Municipal de Cultura - SEMC

Apoio para Eventos

 

Secretaria Municipal de Defesa Social - SEMDS

Recurso de Multa

Cartão Estacionamento - IDOSO

Cartão Estacionamento - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Autorização Especial de Trânsito - AET

Cartão de Estacionamento - Atestado



Secretaria Municipal de Educação - SEME

Matrícula de aluno fora da rede física

Formulário - Promoção Funcional

Formulário - Progressão Funcional

 

Secretaria Municipal de Saúde - SEMS

Tratamento fora do Município

Requerimento Vigilância

 

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Agricultura - SEMICTA

Centro Artesanal "Dona Nenê"

Serviço de Inspeção Municipal - SIM

Sinalização Turística

Cadastro de Áreas para Instalação de Indústria e Comércio

 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - SEMMAPLA

Atestado Habite-se

Certidão ou Declaração - DIVMA

Certidão ou Declaração - DIVOOP

Formulário - Casa Legal

Declaração - Casa Legal

Poda, Retirada e Plantio de Árvores

Plano Diretor Participativo 2016

Visual Legal

Requerimentos  Diversos

Formulário de Solicitações Diversas

Formulário Subsídio a Projeto

Requerimentos para Alinhamento

Requerimento para Alvará de Autorização de Demolição

Requerimento para Alvará de Autorização de Obra de Terra

Requerimento para Alvará de Autorização Provisória

Requerimento para Alvará de Habitação ou de Utilização (AHB ou AUT)

Requerimento para Alvará de Licença de Construção (ALC)

Requerimento para Alvará Parsolo

Requerimento de Análise e Orientação Prévia (AOP)

Requerimento para Certidão de Uso do Solo

Requerimento para comunicar alterações na Obra

Requerimento para Parecer Técnico Ambiental 

Requerimento  Funcionamento de Equipamento Mecânico

Requerimento SEMMAPLA

Formulário de Fiscalização

Documentos Necessários p/ Certificado de Dispensa De Licença (CDL)

Documentos Necessários p/ a licença de operação 

Documentos necessários para a Licença Prévia ou Prévia e Instalação Concomitantes

Documentos Necessários para Prorrogação de Prazo 

Documentos necessários para renovação de licença de operação 

Documentação para supressão de vegetação e intervenção em área de preservação permanente 

Requerimento  para certidão ambiental 

REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL

Parcelamento do Solo

Termo de Compromisso Ambiental


 


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