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Formulários para Requerimento de Serviços Diversos

Para download dos requerimentos, basta identificar o serviço desejado de acordo com as Secretarias responsáveis e clicar no nome do arquivo.

Secretaria Municipal de Modernização Administrativa e Finanças - SEMMAF

Solicitações Diversas

Diretoria de Tributos Mobiliários

Diretoria de Tributos  Imobiliários

    -Cemitério

    -Diretoria de Gestão da Dívida Ativa / Execução Fiscal

    -Emissão de Guia de ITBI Urbano

    -Emissão de Guia de ITBI Rural

    -Isenção de IPTU

Pedido de Demissão Voluntária

Procuração Regularização de Débitos

Justificativa RH 

Prorrogação Licença Maternidade

 

Secretaria Municipal de Governo e Relações Insititucionais (formulários de uso exclusivo de funcionários da PMG) - SEMGRI

Divulgação de Eventos ou Serviços

Produção de Artes

 

Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania - SEMASHC

Programa de Isenção Tarifária

 

Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Planejamento e Serviços Públicos - SEOBRASMAP

Solicitações Diversas

Requerimento SEOBRASMAP

Recurso de Multa

Cartão Estacionamento - IDOSO

Cartão Estacionamento - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Autorização Especial de Trânsito - AET

Cartão de Estacionamento - Atestado

 

Meio Ambiente e Planejamento Urbano

Atestado Habite-se

Requerimento para certidão ambiental- COORPAM

Certidão de anuência de logradouro - COOAPP- Certidões Diversas ou declaração

Certidão com planta vinculada - COOAPP 

Poda, Retirada e Plantio de Árvores

Visual Legal

Requerimentos Diversos - COOAPP

Formulário Subsídio a Projeto

Requerimentos para Alinhamento

Alvará de Demolição

Autorização de Obra de Terra 

Alvará de Autorização Provisória

 Alvará de Habitação ou de Utilização (COOAPP)

Alvará de Licença de Construção (COOAPP)

 Alvará Parsolo

Análise e Orientação Prévia (COOAPP) 

Certidão de Uso e Ocupação  de Solo (COOAPP)

Requerimento para comunicar alterações na Obra

Declaração Cadastral

Parecer Técnico Ambiental 

Funcionamento de Equipamento Mecânico

Formulário de Fiscalização

Documentos Necessários p/ Certificado de Dispensa De Licença (CDL)

Documentos Necessários p/ a licença de operação 

Documentos necessários para a Licença Prévia ou Prévia e Instalação Concomitantes

Documentos necessários para renovação de licença de operação 

Documentação para supressão de vegetação e intervenção em área de preservação permanente 

REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL

Parcelamento do Solo

Termo de Compromisso Ambiental

Guia de Arborização Urbana

 

Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer - SEMCEL

Apoio para Eventos

 
Secretaria Municipal de Educação - SEME

Formulário - Promoção Funcional

Formulário - Progressão Funcional

Requerimento para vaga em período integral

Solicitação de matrícula de aluno fora da rede física

 

Secretaria Municipal da Saúde - SEMS

Tratamento fora do Município

Requerimento Vigilância

 

Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico - SEMED

Centro Artesanal "Dona Nenê"

Serviço de Inspeção Municipal - SIM

Sinalização Turística

Cadastro de Áreas para Instalação de Indústria e Comércio
 



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