Prefeitura de Guararema aciona Justiça para obrigar Sabesp a regularizar o fornecimento de água na cidade

📸 Warley Kenji - Comunicação/PMG

Em 2023, após acionar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na Justiça, a Prefeitura de Guararema conseguiu que fosse aplicada multa para cada dia em que a empresa não fornecesse água nos locais em que o serviço era prestado. Agora, diante de um novo episódio de falta de água na cidade, a Administração Municipal entra com um pedido para que novamente a Justiça faça com que se cumpra esta mesma obrigação.

O novo acionamento na Justiça, para o cumprimento da “obrigação de fazer”, se deu após avaliação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos de Guararema, que reuniu comprovações sobre falta de água em diversos bairros nos últimos dias, período marcado por calor intenso na cidade.

Para que todos os bairros sejam atendidos, a Sabesp deu início a um esquema de redução de pressão alternada, de modo que o abastecimento seja realizado de forma gradual. Além disso, a Prefeitura – e também a empresa – está enviando caminhões-pipa aos locais mais afetados, ao passo em que orienta sobre o uso consciente do recurso durante o período de crise hídrica.

“Já existe uma sentença favorável a nós e apenas estamos pedindo, mais uma vez, que a Justiça a faça cumprir, porque falta de água é coisa séria e nosso trabalho, como eu sempre digo, é cuidar da nossa gente, o que inclui fazer com que todos tenham água para beber, para lavar a louça e para tomar banho”, resume o prefeito de Guararema, o Zé.

A Prefeitura de Guararema também trabalha em uma denúncia da situação junto ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e recomenda a todos os moradores afetados que, após abrir protocolo junto à Sabesp pelo número 0800 055 0195, registrem reclamação na ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) pelo número 0800 77 16 883.

Uso consciente de água

Guararema está incluída no alerta vermelho para “onda de calor” emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o que traz preocupações relacionadas à saúde, como evitar exposição direta ao sol e o consumo de bebidas alcoólicas, como preconiza o Ministério da Saúde (https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/ministerio-da-saude-reforca-orientacoes-e-cuidados-durante-onda-de-calor) e também sobre o uso consciente de água.

De acordo com a Defesa Civil do Estado de São Paulo, o período é de crise hídrica, com consumo de água crescendo em 60% a nível estadual enquanto os reservatórios operam com baixa capacidade. Por isso, neste período, são recomendadas práticas como escovar os dentes com torneira fechada, tomar banhos com tempo reduzido, ensaboar louça com torneira fechada, lavar carros com balde ao invés de mangueira, varrer ao invés de lavar calçadas e outras atitudes simples que podem contribuir para a economia. Mais informações estão disponíveis em https://www.agenciasp.sp.gov.br/louca-banho-e-mangueira-veja-gestos-simples-que-economizam-centenas-de-litros-de-agua/.